Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.